Áreas de Atuação

DIREITO DO TRABALHO

Se você enfrenta dificuldades no ambiente profissional ou tem dúvidas sobre seus direitos como trabalhador, o Direito do Trabalho pode ser o caminho para garantir justiça e equilíbrio nessa relação. Essa área trata das questões que envolvem o vínculo entre empregado e empregador, como demissões, verbas rescisórias, horas extras, adicionais, assédio, estabilidade e muito mais.

atuamos com atenção e responsabilidade em cada caso, oferecendo suporte jurídico completo desde a consultoria até a resolução de conflitos. Nosso destaque está na atuação em casos de doença ocupacional e acidente de trabalho, onde buscamos não apenas o reconhecimento dos direitos do trabalhador, mas também a reparação justa pelos danos sofridos.

Se você precisa de orientação ou quer saber se sua situação merece análise jurídica, fale conosco. Seus direitos merecem ser respeitados e estamos aqui para garantir isso.

DIREITO CIVIL

Resolução de conflitos com ética, técnica e sensibilidade.

O Direito Civil está presente em diversas áreas da vida cotidiana, desde relações contratuais até questões familiares e patrimoniais. Nosso trabalho é voltado para oferecer suporte humano e jurídico qualificado.

Foi VÍTIMA DE GOLPE e fizeram um empréstimo no seu nome? Saiba como agir.

Infelizmente, golpes financeiros estão cada vez mais comuns, especialmente contra idosos e pessoas vulneráveis. Em muitos casos, criminosos conseguem fazer empréstimos ou financiamentos em nome da vítima sem a autorização dela.

Nessas situações, é possível entrar com a Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Pedido de Indenização por Danos Morais.

Essa ação tem como objetivo:

• Anular o contrato de empréstimo feito por fraude;
• Cancelar a cobrança e limpar o nome da vítima, caso tenha sido negativado;
• Pedir indenização por danos morais, quando houver constrangimento ou transtornos

Se você foi vítima desse tipo de golpe, não aceite a cobrança como se fosse sua responsabilidade. Fale com um advogado especialista e entenda o que a lei garante pra você, tire suas dúvidas clicando no whatsapp ao lado.

DIREITO EMPRESARIAL

Segurança jurídica para o crescimento do seu negócio.

A atuação no Direito Empresarial visa oferecer suporte jurídico completo para empresas em todas as fases do negócio — da constituição à expansão.

Prestamos consultoria e representação jurídica nas seguintes áreas:

• Ação de Cobrança (quando não há título executivo);
• Ação de Dissolução de Sociedade (para resolver conflitos entre sócios ou encerrar a empresa);
• Ação de Responsabilidade contra Sócios e Administradores (para responsabilizar sócios por dívidas da empresa, em casos de desvio de finalidade ou confusão patrimonial);
• Recuperação Judicial e Falência (para empresas em crise financeira);
• Ação Anulatória de Assembleia ou Ato Societário (para anular decisões irregulares tomadas na sociedade).

Ação de Execução de Título Extrajudicial

Essa ação é usada para cobrar dívidas que estão formalizadas em documentos como:

• Contratos de confissão de dívida;
• Duplicatas;
• Notas promissórias;
• Cheques;
• Títulos de crédito em geral.

Nosso objetivo é fornecer soluções seguras e estratégicas, com foco na sustentabilidade e longevidade das empresas.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

É o ramo do direito que assegura proteção ao trabalhador e seus dependentes por meio de benefícios como aposentadorias, auxílios e pensões. Atuamos nas seguintes áreas:

• Ação de concessão de benifício: Quando o INSS nega o pedido de aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, BCP/LOAS ou outro benefício.
• Ação de restabelecimento de benefício: Usada quando o INSS corta ou suspende um benefício que estava ativo, e o segurado precisa provar que ainda preenche os requisitos para continuar recebendo
• Ação de revisão de benefício: Serve para corrigir o valor do benefício pago a menor pelo INSS, seja por erro de cálculo, exclusão de contribuições, tempo de serviço especial ou outras falhas no processo de concessão.
• Ação de averbação de tempo de contribuição: Quando o INSS não reconhece algum período de trabalho ou contribuição (como tempo rural, especial, autônomo ou serviço militar), é possível pedir o reconhecimento desse tempo para fins de aposentadoria.
• Ação para conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez: Quando o trabalhador permanece incapacitado e o INSS insiste em manter o auxílio temporário, mesmo com laudos quem provam incapacidade permanente.